ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRIBUNAIS SUPERIORES
Contando com experiência em Tribunais Superiores, nosso escritório preocupa-se em realizar uma abordagem artesanal de cada caso, o que permite uma atuação qualificada.
Oferecemos um serviço de ampla abrangência, que compreende a elaboração de recursos e memoriais, participação em audiências e sustentações orais perante os órgãos julgadores.
DIREITO REGULATÓRIO
Como fruto da nossa localização na capital e da experiência acumulada do nosso time, seja em órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) ou nas mais diferentes agências reguladoras (ANM, ANTT, ANP, ANTAQ, ANAC e ANP), nossa atuação engloba os seguintes serviços:
− Contencioso administrativo e judicial nos setores regulados, principalmente abrangendo licitações, contratos e autorizações relativas a portos, aeroportos, rodovias, transporte terrestre, energia elétrica, telecomunicações e transporte aquaviário;
ARBITRAGEM
Nossa atuação abrange os seguintes serviços:
− Assessoria na fase pré-arbitral: redação de cláusulas arbitrais e compromissos arbitrais;
− Atuação junto à Câmaras Arbitrais nacionais e estrangeiras, em arbitragens comerciais e de investimento além de disputas envolvendo a Administração Pública;
− Orientação no desenvolvimento de práticas e estratégias de conciliação, mediação e negociação de conflitos;